- 🔹Na manhã de hoje (07), foi realizada a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024, os vereadores discutiram sobre às necessidades da cidade de Macaíba e o presidente encerrou a seguinte sessão.
🔹Projeto de Lei nº 18/2024-CMM, Fica denominada de Rua Alfredo ferreira de Araújo, á Rua Projetada frontal a Rua Areia Branca e nas proximidades da Granja do Senhor Stanli, localizada n Bairro Campo da Santa Cruz, de autoria da Vereadora Rita de Cássia de Oliveira Pereira;
🔹Projeto de Lei nº 19/2024-CMM, Fica denominada de Rua Josefa Andrade da Fonseca, a Rua Projeta 01 e Rua Alfredo Bernardino do Nascimento, a Rua Projetada 02, frontal a Rua Pedro Nicácio da Silva, localizada no Bairro Campinas, Macaíba/RN, de autoria do Vereador João Maria de Medeiros;
🔹Projeto de Lei nº 20/2024-CMM, Fica denominada de Rua Manoel Salustiano de Araújo, á Rua Projetada 01 na lateral da Escola Municipal Manoel Luiz de Araújo, localizada na Comunidade de Lagoa Seca, zona rural de Macaíba, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
🔹Projeto de Lei nº 21/2024-CMM, Fica denominada a Unidade Básica de Saúde de José Manoel Guimarães, localizada na Comunidade de Lagoa do Sítio I, zona rural de Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
- 🔹Projeto de Lei nº 22/2024-CMM, Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do aspectro autista, deficiente física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla, de autoria do Vereador José Aroldo da Silva Costa;
🔹Projeto de Lei nº 17/2024-CMM, Reconhece a Cavalgada da Paz como Patrimônio Cultural e Inclui no Calendário Oficial do Município de Macaíba/RN. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Macaíba, a Cavalgada da Paz, a ser comemorado em todo feriado de Corpus Christi anualmente no mês de maio e passará a constar no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Macaíba/RN, de autoria do Vereador Igor Augusto Fernandes Targino;
🔹Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-CMM, Julgamento das contas anuais do Poder Executivo. Exercícios 2010. Art. 31, §§ 1º, §2º E §3º, da CF. Procedimento. Arts. 224 e Seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaíba, Julgamento. Exclusividade da Câmara Municipal Recursos Extraordinários NS 848.826 E 729.744, do C. STF, Lei nº 8.429-1992;
🔹Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 Dispõe dobre o acompanhamento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Processo nº 006159 – Referente às contas da Prefeitura Municipal de Macaíba do Exercício de 2013;
🔹Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 Dispõe sobre o acompanhamento do parecer prévio do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Norte – Processo nº 006611 – referente às contas da Prefeitura Municipal de Macaíba do Exercício de 2014;