🔹Na manhã de hoje, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024, os vereadores discutiram sobre às necessidades da cidade de Macaíba e o presidente encerrou a seguinte sessão.
Ordem do dia:
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024-CMM, Concede Título de Cidadão Macaibense ao Senhor Severino do Ramo Marinho da Silva, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024-CMM, Concede a Comenda da Ordem do Mérito Educativo e Social Wilma Maria de Faria a Senhora Suely Nascimento de Melo Gonçalves, de autoria do Vereador José Aroldo da Silva Costa;
🔹Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 024/2024-GP, Promove revisão e altera a Lei Orçamentária Anual 2024, abre créditos adicionais especiais para criação de novas naturezas de despesas em fontes de financiamento não previstas no orçamento de 2024, para os fins que especifica, de autoria do Poder Executivo;
🔹Parecer Verbal da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2024-GP, Promove revisão e altera a Lei Orçamentária Anual 2024, abre créditos adicionais especiais para criação de novas naturezas de despesas em fontes de financiamento não previstas no orçamento de 2024, para os fins que especifica, de autoria do Poder Executivo;