Na tarde de hoje (13/06), foi realizada na Câmara Municipal de Macaíba a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2023, onde foram discutidas várias pautas pelos vereadores, em prol da melhoria do município de Macaíba.
Foram aprovados os seguintes projetos:
📄Projeto de Lei nº 93/2023-CMM
Cria o Programa Emergencial Criança na Escola – PECE, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de educação infantil, mediante convênios no âmbito do Município de Macaíba, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva.
📄Projeto de Lei nº 96/2023-CMM
Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de Animais no município de Macaíba, de autoria do Vereador Igor Augusto Fernandes Targino.
📄Projeto de Lei nº 97/2023-CMM
Declara a Quadrilha Junina como patrimônio cultural Imaterial do município de Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva.
📄Projeto de Lei nº 98/2023-CMM
Declara a festividade de Santo Antônio de Pádua, na Rua Olímpio Maciel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macaíba, de autoria do Vereador José Aroldo da Silva Costa.
📄Projeto de Lei nº 99/2023-CMM
Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no calendário de comemorações oficiais do Município de Macaíba, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves.
📄Projeto de Lei nº 100/2023-CMM
Ficam denominadas de Ruas: João Adelmo de Souza, á Rua Projetada 01; Manoel Travessada Silva , a Rua Projetada 02 de José Domingos, a Rua Projetada 03, todas localizadas no Loteamento Pio XII, Bairro Mangabeiras, de autoria da Vareadora Ana Catarina Silva Borges Dério.