🔹Na manhã de hoje, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024, os vereadores discutiram sobre às necessidades da cidade de Macaíba e o presidente encerrou a seguinte sessão.
Ordem do dia:
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 35/2024-CMM, Fica instituído o Dia Municipal do Respeito ao Contribuinte data de conscientização a ser celebrada anualmente no dia, no dia 12 de junho, com objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, de autoria do Vereador José Aroldo da Silva Costa;
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024-CMM, Concede o Título de Cidadão Macaibense a Senhora Noelma de Medeiros Nobre, de autoria do Vereador Aluizio Silvio Soares;
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/2024-CMM, Institui a instalação de ecopontos em praças públicas no município de Macaíba em praças públicas no município de Macaíba, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2024-CMM, Fica denominada de Maria Lopes da Silva, a Academia da Saúde do Campo das Mangueiras que está sendo construída na Rua Frei Damião Bozano, localizado no Bairro Campo da Mangueira, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 36/2024-CMM, Fica denominada de Terezinha Pedro de Brito, a Academia da Saúde das Campinas, localizada na Travessa Jardim Encantado, neste município de Macaíba/RN, de autoria do Vereador Silvanio Tafarel de Moura Bezerra;
Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 37/2024-CMM, Fica reconhecida como Patrimônio Cultura e Imaterial a Igreja de Nossa Senhora de Sant’Ana, localizada no Distrito de Traíras, zona rural de Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024-CMM, Conceder o Titulo de Cidadão Macaibense ao Senhor Robson José Batista, de autoria do Vereador José da Cunha Bezerra Macedo;
Parecer Verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2024-GP, Altera a Lei Municipal nº 1.222, de 7 de julho de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do Município de Macaíba, de autoria do Poder Executivo;