🔹Na manhã de hoje, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024, os vereadores discutiram sobre às necessidades da cidade de Macaíba e o presidente encerrou a seguinte sessão.
Ordem do dia:
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/2024-CMM, Fica denominada de Rua José Rodrigues da Silva, a Rua Projetada frontal a Rua Expedito da Mota Soares, localizada no Loteamento Canavial II, Zona de Expansão Urbana de Macaíba/RN, de autoria do Vereador José da Cunha Bezerra Macedo;
🔹Pareceres verbais das Comissões de: Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2024-GP, Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, de autoria do Poder Executivo;
🔹Pareceres verbais das Comissões de: Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2024-CMM, Altera os Art. 1º da Lei nº 2.307/2022 r Art. 1º 2.426/2023, modificando o Art. 5º da Lei 1315/2006, relativo a composição/criação do Conselho Gestor do FHIS, do Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, de autoria do Poder Executivo;
🔹Pareceres verbais das Comissões de: Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 01/2024-CMM, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução 016/2023-CMM, de autoria da de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Macaíba/RN;
🔹Pareceres verbais das Comissões de: Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 02/2024-CMM, Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Macaíba/RN;