CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA REALIZA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA

Na tarde de terça-feira 03 de março de 2020, foi realizada no plenário da Câmara Municipal a primeira reunião ordinária do 1º período legislativo da 4º sessão legislativa na Câmara Municipal de Macaíba, a sessão contou com 14 vereadores e foi presidida pelo vereador Antônio França, Ausente o presidente da casa vereador Gerson Lima que por motivo de saúde não pode comparecer à reunião

A pauta da reunião foi a seguinte:

 LEITURA DO EXPEDIENTE

1. Projeto de Lei nº 001/2020-CMM, fica reconhecido de utilidade pública o Cruzeiro Futebol Clube, portador do CNPJ nº 05.141.550/0001-44, localizado no Parque Governador José Varela, s/n, Centro, Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Edma de Araújo Dantas Maia;
2. Projeto de Lei nº 002/2020-CMM, Disciplina a nomeação para Cargos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Macaíba, de autoria do Vereador Edivaldo Emídio da Silva Júnior;
3. Projeto de Lei nº 003/2020-CMM, Fica Instituído e denominado no Município de Macaíba/RN, o fevereiro Roxo, Campanha de Conscientização, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
4. Moção de Pesar nº 001/2020-CMM, Pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Lima, conhecido carinhosamente Zito, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2020, em Natal-RN;
5. Moção de Pesar nº 002/20120-CMM, Pelo falecimento da Senhora Rita Elizabete de Lima, ocorrido em 08 de Fevereiro de 2020, em Macaíba/RN;
6. Moção de Pesar nº 003/2020-CMM, pelo falecimento do Senhor Francisco Cassimiro dos Santos, ocorrido no último dia 13 de fevereiro de 2020, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Macaíba/RN;
7. Moção de Pesar nº 004/2020-CMM, pelo falecimento da Senhora Lucicleide Marinho da Silva, conhecia carinhosamente por Cleidinha, falecida em 07 de fevereiro de 2020, em Natal-RN;
8. Moção de Pesar nº 005/2020-CMM, pelo falecimento do Senhor Francisco Canindé Florêncio, conhecido carinhosamente por Canindé Marchante, ocorrido em 20 de fevereiro de 2020;
9. Moção de Pesar nº 006/2020-CMM, pelo falecimento da Senhora Terezinha da Silva Costa, ocorrido em 17 de fevereiro de 2020, na Unidade de Pronto Atendimento em Macaíba/RN;
10. Moção de Pesar nº 007/2020-CMM, pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Pessoa Mesquita, conhecida carinhosamente por Noelma, ocorrida no último dia 27 de fevereiro de 2020, no Hospital da Promater, em Natal-RN;
11. Moção de Pesar nº 008/2020-CMM, pelo falecimento da Senhora Alice Carneiro de Albuquerque, falecida em 02 de março de 2020, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Macaíba – RN;
12. Requerimento nº 001/2020-CMM, solicitando uma Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 08 de março, a ser realizada nesta Casa Legislativa, no dia 10 de março/2020, ás 16h, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
13. Proposição nº 001/2020-CMM, Solicitando do Senhor Prefeito a qual visa: a reforma geral da Escola Municipal Francisco Genival da Silva, localizada na Rua Dr. Heráclito Vilar, de autoria do Vereador Silvan de Freitas Bezerra;
14. Proposição nº 002/2019-CMM, Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a qual visa: a reforma geral da Escola Municipal José Arinaldo Alves, Localizada no Loteamento Esperança Bairro Vilar, de autoria do Vereador Silvan de Freitas Bezerra;
15.  Proposição nº 003/2020, solicitando do Senhor Prefeito Municipal a qual visa: Reajuste do piso salarial dos professores em 12,84% (doze vírgulas oitenta e quatro por cento) de acordo com a normativa federal, tudo isso em prol a valorização dos professores, de autoria do Vereador José França Soares Neto;
16. Proposição nº 005/2020-CMM, Solicitando do Secretário Municipal de Infraestrutura, a qual visa: a implantação da iluminação pública no calçadão, localizado na Avenida Mônica Dantas, neste município de Macaíba/RN, com o objetivo de melhor e proporcionar mais segurança aos atletas que suas atividades físicas no período noturno, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
17. Proposição nº 006/2020-CMM, Solicitando do Senhor Prefeito a qual visa: a implantação da iluminação pública do canteiro da RN-160 com inicio no Araçá, passando pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA até a Escola Agrícola de Jundiaí, de autoria da Vereadora Rita de Cássia de Oliveira Pereira;
18. Proposição nº 007/2020-CMM, Solicitando do Secretário Municipal Infraestrutura, a qual visa: a troca de lâmpada de vapor sódio por metálico, poste nº 300, localizado na Rua Francisco de Assis Batista Araújo, Conjunto Manoel Dias, frontal a cada nº 148, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
19. Proposição nº 008/2020-CMM, Solicitando do Senhor Prefeito a qual visa: a desapropriação de um terreno 100 por 100 na Comunidade do Alto da Caixa, para que seja feito um Campo de futebol, que irá servir para a Prática de esporte, hoje a comunidade se encontra sem uma área para a prática de esportes, de autoria do Vereador José da Cunha Bezerra Macedo;
20. Ofício nº 030/2020-GP, Fernando Cunha Lima Bezerra – Prefeito Municipal, encaminhando o demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º quadrimestre de 2019, pertencente á Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, conforme previsto no Art. 12 da resolução nº 011/2016 do Tribunal de contas do Estado;
21. Ofício nº 019/2020, Sthephany dos Santos Lima e Silva – Articuladora do Selo UNICEF no Município de Macaíba – Parceria para Ações para o Selo UNICEF

ORDEM DO DIA:

22.  Requerimento nº 001/2020-CMM, solicitando uma Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 08 de março, a ser realizada nesta Casa Legislativa, no dia 10 de março/2020, ás 16h, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;