AGOSTO LILÁS: APOIE ESTA CAUSA

AGOSTO LILÁS: APOIE ESTA CAUSA

“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o...
Comunicado

Comunicado

O PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 16, § 3°, III, caput da Lei Orgânica de Macaíba, e, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, diante da necessidade de recomposição do número de...
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